SELOS DIAMANTE 2024
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Este site é mantido e operado por Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA).
A política de privacidade e termos de uso se aplicam a todos os usuários que acessam e visitam nosso website.
A privacidade dos visitantes do nosso site é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes àqueles usuários que utilizam este website. Agimos na qualidade de controlador desses dados de acordo com a legislação federal e com as normas internacionais de segurança da informação.
Introdução
Disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
Esta política explica o que faremos com suas informações pessoais e visa esclarecer a todos os(as) interessados(as) sobre os tipos de dados que coletamos, os motivos da coleta e a forma como os usuários deste site podem acessar, atualizar ou excluir suas informações pessoais.
Os presentes termos foram elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da EU (n.2016/6790).
Nosso website só deve ser utilizado por pessoas com mais de 18 anos de idade.
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos visitantes e usuários da seguinte forma:
2.1) Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
2.2) Dados pessoais comportamentais:
Quando o usuário visita o nosso website, é inserido um ‘cookie’ em seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes visitou o nosso endereço eletrônico, quanto tempo permaneceu em nosso website, desde que cidade nos acessou e quais páginas leu e recomendou, entre outros.
2.3) Dados pessoais sensíveis:
Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais. Não solicitamos informações nem coletamos dados sobre a saúde, orientação política, convicção religiosa, ideológica ou filosófica, origem étnica ou racial, orientação sexual, filiação a sindicato, dados genéticos ou biométricos.
2.4) Dados de crianças e adolescentes:
Este site não coleta dados de crianças e adolescentes.
2.5) Cookies:
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário. Não sendo possível que, por meio dos cookies, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos e funcionalidades do site.
A desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.
O usuário também poderá se opor à utilização de cookies pelo próprio site, bastando que os desative no momento em que começar a utilizar o site pela primeira vez, clicando no aviso de cookies e depois desativando esta opção no seu navegador, para se assegurar de que o registro de cookies foi desativado.
Assim que entrar no site pela primeira vez, o usuário terá a opção de bloquear ou de permitir a utilização de cookies, bastando que selecione a opção correspondente na caixa de diálogo (aviso de cookies) carregada automaticamente assim que nossa página é acessada.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência de navegação.
A desativação de todos os cookies, no entanto, não será possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.
Os dados coletados através deste site podem ser compartilhados com as seguintes empresas, aplicações e/ou ferramentas:
Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:
Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal, técnica ou regulatória. No caso de Informações a serem compartilhadas em cumprimento de solicitação de autoridade pública, a mesma sempre será efetuada mediante ordem judicial, conforme definido em Lei.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos e boas práticas de segurança da informação.
Ao continuar utilizando este site você nos autoriza a compartilhar seus dados.
Este website poderá operar em conjunto de outras empresas numa ampla gama de atividades em conjunto com anunciantes, patrocinadores, fornecedores e parceiros comerciais, online e offline, além das ferramentas de divulgação, publicidade e análises de desempenho.
Nos reservamos ao direito de compartilhar as suas informações, incluindo os dados de localização, cadastro e de interesses, com nossos parceiros, anunciantes, fornecedores e provedores de serviços, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza-nos expressamente tais compartilhamentos.
Este site permite que outras empresas e redes de anúncio façam publicidade na nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo com os seus interesses e comportamentos na nossa plataforma, redes sociais online ou em outros serviços com os quais interage. Para tanto, os dados podem ser compartilhados entre nós e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Por meio deste documento, autoriza-nos expressamente a realizar o compartilhamento de seus dados.
Não nos responsabilizamos pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta Política não é aplicada aos mesmos, uma vez que nós não as controlamos.
Todos os seus dados, informações e conteúdos podem ser considerados ativos no caso das negociações em que fizermos parte. Portanto, reservamo-nos o direito de incluir os seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.
Os dados pessoais coletados através do site são armazenados e utilizados pelo período de tempo que for necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
O tempo mínimo de armazenamento é de 6 meses para dados comportamentais, segundo o Art. 15 do Marco Civil da Internet e de 5 anos após o término da relação com o usuário para dados cadastrais, segundo o Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles podem vir a ser removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade e/ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Ressaltamos que os dados poderão continuar armazenados se houver alguma justificativa legal ou regulatória, ainda que tenha se exaurido a finalidade para a qual os dados tenham sido coletados e/ou tratados.
Os dados são armazenados de forma contínua enquanto o usuário tiver uma conta ativa em nosso site e/ou continuar utilizando, navegando, interagindo, comunicando-se e mantendo algum tipo de relação ou contato conosco.
Uma vez finalizado o tratamento e/ou a relação com o usuário, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários mediante os seguintes fundamentos legais, que justificam o tratamento de dados:
5.1 – Dados pessoais não sensíveis
5.2 – Consentimento do Titular
5.3 – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
5.4 – Execução de contrato
Para a execução de contrato compra e venda ou de prestação de serviços, eventualmente firmado entre o site o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados e/ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
6.1 – Como o titular pode exercer seus direitos
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho: https://www.glogs.com.br/contato
Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail para o seguinte endereço: privacidade@glogs.com.br
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem para nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais seja por e-mail, formulário ou correspondência. As informações necessárias estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
Empregamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, as normas de segurança internacionais como a ISO 27001 e os padrões empregados atualmente por empresas semelhantes à nossa. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Informamos que estamos implementando processo de certificação ISO 27001. Seguimos os mais elevados padrões técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados de nosso usuário.
Ainda que façamos tudo que estiver ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro, como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em casos de responsabilidade exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a um terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei.
O usuário se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-lo sob sigilo e em ambiente seguro. Ao acessar em nosso site/aplicativo o usuário não deve utilizar como próprio o login e senha alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 20/10/2023.
Nos reservamos o direito de modificar a política de privacidade a qualquer momento, especialmente para adaptá-las às alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pelo cancelamento ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados sobre a mudança.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais abaixo:
E-mail: contato@icia.org.br
Telefone: +55 (81) 3727-7137 e (81) 9 976-0167
Endereço: Avenida Paulo Santos, 917 - Caruaru-PE - CEP: 55016-833
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