PROCESSO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020

PROCESSO SEI Nº 0001210011519.000032/2024-46

SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE

OBJETO DA PARCERIA

Termo de Credenciamento a Prestação pelo credenciado, de serviço de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços, por meio da oferta de leitos cirúrgicos, para continuidade ao programa de redução das filas de espera de cirurgias eletivas, usando como estratégias para reduzir a fila de espera de pacientes que necessitam se submeter as cirurgias eletivas na rede pública, no âmbito do Estado de Pernambuco, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0516.2024.0003 SAD, e na proposta do credenciamento, que são parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição.

Valor Total Previsto: R$ 8.982.564,24

Valor anual dividido para 12 meses

 PROCESSO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2024

PROCESSO/ INEXIGIBILIDADE
Nº 0516.2024.0003. SAD

SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE

OBJETO DA PARCERIA Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento a

Prestação, pelo credenciado de serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços, por meio da oferta de leitos cirúrgicos, para dar continuidade ao Programa de Redução das Filas de Espera de Cirurgias Eletivas, usando como estratégia para reduzir a fila de espera de pacientes que necessitam se submeter a cirurgias eletivas na rede pública, no âmbito do Estado de Pernambuco, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/ PE, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO/ INEXIGIBILIDADE Nº 0516.2024.0003. SAD e na proposta do CREDENCIADO, que são parte integrante do termo.

Valor Total Previsto: R$ 5.064.08,78

Valor pago de acordo com os serviços efetivamente prestados.

TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024

PROJETO: APRIMORANDO A
ASSISTÊNCIA NA SAÚDE   

CONSELHO ESTADUAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO – CEDCA/PE

OBJETO DA PARCERIA: Execução do projeto Aprimorando a Assistência na saúde, aproado na linha de ação “Prevenção e enfrentamento aos diversos tipos de violência contra crianças e adolescentes” cujo objetivo consiste em garantir tratamento digno e humanizado aos pacientes oncológicos em tratamento e investigação no ICIA e aos da linha de cuidados de terapia intensiva da rede estadual de saúde de Pernambuco, ofertando internamento em 10 (dez) leitos de UTI pediátrica para atender paciente de pediatria geral, encaminhados por meio de regulação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, através do Termo de credenciamento Nº 79/2024, garantindo assim , o seu direito a saúde.

Valor Total Previsto: R$ 99.995,08

Data de início: dez/2024

Data de encerramento: dez/2025